Data de Envio | Setor | Ato |
21/05/2015 13:39
| DP | |
19/05/2015 14:50
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 469/2015 - |
19/05/2015 11:55
| DEX | Informação nº 3347/2015 - |
05/05/2015 11:02
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 314/2015 - |
27/04/2015 12:12
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 535/2015 - |
17/04/2015 10:12
| STP | |
24/03/2015 10:51
| GCFAMG | |
09/03/2015 16:16
| SMPjTC | Parecer nº 3611/2015 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de
Transferência Voluntária. Programa Estadual de
Transporte Escolar. Ausência de documento que ateste a
condição dos veículos. Parecer Ministerial pelo
conhecimento e provimento.
1. |
24/02/2015 16:50
| DAT | Parecer nº 32/2015 - Recurso de Revista interposto pelo MPjTC. Alegações de incompatibilidade do objeto e ausência de novos documentos. Análise desta unidade técnica pautada em critérios verificados em cada caso. Princípios da confiança, da não surpresa e da proporcionalida |
28/01/2015 10:07
| DP | Informação nº 1244/2015 - |
23/01/2015 15:24
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 99/2015 - |
23/01/2015 10:22
| STP | Certidão de Sessão nº 28/2015 - |
24/11/2014 12:06
| GCFAMG | |
21/10/2014 11:18
| SMPjTC | Parecer nº 18444/2014 - Provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de
Transferência Voluntária. Programa Estadual de
Transporte Escolar. Ausência de documento que ateste a
condição dos veículos. Parecer Ministerial pelo
conhecimento e provimento. |
14/10/2014 12:26
| DAT | Parecer nº 178/2014 - Recurso de Revista interposto pelo MPjTC. Alegações de incompatibilidade do objeto e ausência. Exigência excessiva e incompatível com o princípio da não surpresa e da confiança neste momento. Princípios da reserva do possível e do formalismo moderado. N |
03/04/2014 12:22
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 6486/2014 - |
03/04/2014 12:22
| DP | Edital Diverso nº 347/2014 - |
03/04/2014 12:22
| DP | Informação nº 5041/2014 - |
03/04/2014 12:22
| DP | Ofício de Contraditório nº 11190/2014 - |
02/04/2014 16:15
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1034/2014 - |
26/03/2014 11:44
| DAT | Parecer nº 58/2014 - Recurso de Revista interposto pelo MPjTC. Necessidade de inclusão e oitiva dos interessados para que aponham suas considerações. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. |
10/03/2014 09:48
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 827/2014 - |
10/03/2014 08:55
| DP | Informação nº 3567/2014 - |